TRF2 - 5004487-27.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 20:57
Baixa Definitiva
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03/09/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004487-27.2021.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAEXEQUENTE: DENILCIO ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 103 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 92 - 17/06/2025 - Despacho -
18/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
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18/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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14/08/2025 19:28
Juntada de Petição
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 94
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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18/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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18/06/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004487-27.2021.4.02.5002/ES EXEQUENTE: DENILCIO ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO A teor dos arts. 299 e 300 da CNCR, esclareço a alteração da classe processual em razão de adequação à fase de cumprimento definitivo de sentença.
Intime-se a CEAB/DJ para, na sua esfera de atribuição e no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao julgado no sentido de averbar como tempo especial, em favor da parte autora Denilcio Rosa dos Santos os períodos de 01/11/1989 a 28/07/1993 e 01/01/1994 a 28/04/1995.
TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações averbar como tempo especial, em favor da parte autora, Denilcio Rosa dos Santos, os períodos de 01/11/1989 a 28/07/1993 e 01/01/1994 a 28/04/1995.
Noticiado o cumprimento, dele dê-se vista à parte autora para ciência e oportunidade de manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.
Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
17/06/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
-
17/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 19:28
Despacho
-
17/06/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 18:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/06/2025 14:16
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50044872720214025002/TRF2
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20/05/2024 13:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/02/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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31/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2024 17:33
Julgado improcedente o pedido
-
14/09/2023 11:03
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 14:21
Juntado(a)
-
04/07/2023 08:28
Juntada de Petição
-
30/06/2023 13:11
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 27/06/2023 14:30. Refer. Evento 56
-
26/06/2023 16:36
Juntada de Petição
-
31/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
17/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/05/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/05/2023 12:48
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 27/06/2023 14:30
-
16/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/05/2023 16:44
Despacho
-
16/05/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2023 10:52
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 21/03/2023 16:00. Refer. Evento 33
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21/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:40
Despacho
-
21/03/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 16:35
Juntada de Petição
-
17/03/2023 17:36
Juntada de Petição
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/12/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/12/2022 13:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 21/03/2023 16:00
-
14/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/12/2022 15:46
Despacho
-
06/10/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/04/2022 11:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
04/04/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 12:05
Decisão interlocutória
-
29/03/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2021 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2021 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Ato ordinatório praticado - 13/12/2021 16:36:02)
-
13/12/2021 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 13/12/2021 16:36:03)
-
13/12/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2021 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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09/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2021 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2021 18:00
Não Concedida a tutela provisória
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28/09/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2021 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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