12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002241-41.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: DAVID LOPES VIDALADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-34
02/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 18:34

Determinada a intimação
09/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:49

Determinada a intimação
06/05/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2025 14:18

Juntada de Petição
31/03/2025 11:29

Baixa Definitiva
28/03/2025 07:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
28/03/2025 07:26

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/02/2025 16:30

Juntada de Petição
19/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002241-41.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 793) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DAVID LOPES VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 793
05/11/2024 20:08

Juntada de Petição
29/07/2024 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 16:35

Juntada de Petição
15/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/07/2024 10:48

Juntada de Petição
01/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 10:35

Juntada de Petição
24/04/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:10

Determinada a citação
24/04/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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