09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001389-12.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BRAZ PINHEIROADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte.
03/09/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-92 processada no TRF2 com o no. 50297889120254029445/TRF (PEREIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-92 processada no TRF2 com o no. 50297870920254029445/TRF (ABELLA ADVOCACIA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-92 processada no TRF2 com o no. 50297862420254029445/TRF (PEREIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-92 processada no TRF2 com o no. 50297862420254029445/TRF (ABELLA ADVOCACIA)
30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-92 processada no TRF2 com o no. 50297862420254029445/TRF (MARCOS ANTONIO BRAZ PINHEIRO)
29/08/2025 17:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-92
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-92
25/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001389-12.2023.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BRAZ PINHEIROADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:51

Determinada a intimação
08/06/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS504 Número: 50013891220234025116/TRF2
24/04/2024 09:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
15/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024 15:51

Juntada de Petição
18/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2024 15:00

Determinada a intimação
18/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 08:43

Juntada de Petição
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/02/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 19:06

Conclusos para julgamento
07/12/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/11/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 08:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
05/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:25

Juntada de Petição
27/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:00

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:39

Decisão interlocutória
22/08/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:13

Determinada a intimação
12/04/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 10:28

Juntada de Petição
03/04/2023 10:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
03/04/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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