TRF2 - 5000333-92.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON DE PAULA LESSA

CPF *42.***.*95-99

Advogados

FREDIANO JOSE MOMESSO TEODORO

OAB: 184982/SP

CPF *22.***.*27-40

Polo Passivo

Partes

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05.424.540/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000333922025402000020250519180844

  • 19/05/2025 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2025 17:14

    Recurso Especial Admitido

  • 31/03/2025 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/03/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 16:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 31/03/2025 16:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 28/03/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 14:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/02/2025 09:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2025 14:20

    Concedido o Habeas Corpus de ofício - por unanimidade

  • 12/02/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:30</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000333-92.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: GILSON DE PAULA LESSA ADVOGADO(A): FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORO (OAB SP184982) IMPETRADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 11/02/2025 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/02/2025 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 10/02/2025 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/02/2025 18:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/01/2025 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/01/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 12:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056641-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 15/01/2025 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/01/2025 19:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/01/2025 15:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM HABEAS CORPUS • Arquivo

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