TRF2 - 5004143-69.2023.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2025 23:01
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
16/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/04/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 16:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004143-69.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 365) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BRUNO DE BRITO COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 365
-
07/10/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/10/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
06/10/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/08/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
-
02/07/2024 18:27
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
27/05/2024 13:32
Juntada de Petição
-
24/05/2024 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2024 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2024 10:48
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 15:05
Juntada de Petição
-
27/09/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2023 15:14
Determinada a intimação
-
27/09/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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