TRF2 - 5003383-26.2024.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PIETRO ROQUE GARCIA DE SOUZA

CPF *29.***.*39-30

Advogados

ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 123011/RJ

CPF *82.***.*28-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 12:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO43

  • 14/04/2025 12:52

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/03/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/03/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/03/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/03/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/03/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/02/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/02/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003383-26.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PIETRO ROQUE GARCIA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: GISELE ROQUE (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2025 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/02/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 20/02/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 23/01/2025 13:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/01/2025 13:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/11/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/11/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/11/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2024 15:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:42

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 23/07/2024 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/06/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 18

  • 06/06/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/06/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 22:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

  • 09/05/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO ROQUE GARCIA DE SOUZA <br/> Data: 04/06/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LE

  • 06/05/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2024 16:01

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 03/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 03/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007660-25.2024.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Samuel Barreto Souza

Advogado: Celso Munir Attye Mussi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5007057-49.2023.4.02.5120

Marta da Penha Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Ferreira Arruda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5007057-49.2023.4.02.5120

Marta da Penha Carvalho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Thais Ferreira Arruda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001837-36.2025.4.02.0000

Nelseni Vieira Chuengue

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Pellissari Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5002937-26.2023.4.02.5002

Jose Roberto Rangel Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 10:46

Exibir Processo