TRF2 - 5012689-50.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 31.941.123/0001-50

ANGELA GENTIL

CPF *53.***.*14-72

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

RENATO SALES RIBEIRO

OAB: 216355/RJ

CPF *14.***.*96-19

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/08/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2025 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2025 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/08/2025 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 12:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 09/07/2025 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 09/07/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 301

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 02/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/05/2025 19:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/05/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2025 17:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2025 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/04/2025 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2025 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/04/2025 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5012689-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANGELA GENTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SALES RIBEIRO (OAB RJ216355) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 217

  • 03/02/2025 17:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/01/2025 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/01/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/01/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/01/2025 21:08

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 18:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/01/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2025 15:41

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005180-06.2024.4.02.5002

Geverson Machado Tristao

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Ester Diniz Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5012689-50.2022.4.02.5101

Angela Gentil

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011808-76.2023.4.02.5121

Maria das Gracas Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5008227-52.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Marfran Transportes e Logistica LTDA

Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5008741-41.2024.4.02.5001

Rubens Rodrigues

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 11:42

Exibir Processo