09/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001721-84.2024.4.02.5005/ESRECORRENTE: ROBERTH DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário pelo Tema 1358 do STF.
19/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 20:51

Negado seguimento a Recurso
01/07/2025 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/05/2025 09:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2025 17:43

Juntada de Petição
15/04/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001721-84.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 375) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: ROBERTH DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 375
13/11/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:58

Juntada de Petição
14/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 06:06

Conclusos para julgamento
17/05/2024 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 06:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/04/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 12:32

Juntada de Petição
22/04/2024 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:26

Determinada a citação
22/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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