TRF2 - 5000714-17.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO GOMES VIANA

CPF *17.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/06/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000714-17.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CARLOS ROBERTO GOMES VIANA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS FREITAS RODRIGUES (OAB RJ128353) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 334

  • 04/05/2022 20:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 20:16

    Juntado(a)

  • 28/04/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/04/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 13:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50053825620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020649-71.2019.4.02.5001

Centro de Formacao de Condutores Leopold...

Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...

Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2019 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5001233-02.2019.4.02.5104

Francisco Assis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5039205-15.2019.4.02.5101

Marlene da Silva

Uniao

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5001263-40.2019.4.02.5006

Wilson Emilio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027733-51.2018.4.02.5101

Marcelle Maria Goncalves Franca da Silva

Reitor - Unirio - Universidade Federal D...

Advogado: Tatiana Batista de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 13:44

Exibir Processo