26/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-40 processada no TRF2 com o no. 51666898220254029666/TRF (LANA DE LUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-40 processada no TRF2 com o no. 51666889720254029666/TRF (LANA DE LUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-40 processada no TRF2 com o no. 51666889720254029666/TRF (ELISABETH BILAU DABLE)
22/08/2025 15:36

Despacho
22/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-40
22/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100376-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ELISABETH BILAU DABLEADVOGADO(A): LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-40
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:47

Determinada a intimação
02/06/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 14:52

Despacho
07/05/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:51

Determinada a intimação
15/04/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
15/04/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5100376-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELISABETH BILAU DABLE (AUTOR) ADVOGADO(A): LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 69
20/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/01/2025 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 08:50

Juntada de Petição
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 13:24

Determinada a intimação
27/11/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 17:23

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:21

Juntado(a)
10/09/2024 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/09/2024 14:00. Refer. Evento 11
03/09/2024 16:43

Juntada de Petição
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:17

Determinada a intimação
21/06/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/09/2024 14:00
19/04/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:36

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2023 18:01

Juntado(a)
17/10/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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