TRF2 - 5010348-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 08:16
Baixa Definitiva
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15/04/2025 08:16
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/03/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/03/2025 10:53
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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17/03/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2025 17:46
Negado seguimento a Recurso
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10/03/2025 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/03/2025 21:54
Juntada de Petição
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07/03/2025 17:38
Retirado de pauta
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25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
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25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010348-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: EVANDRO CUNHA SUSSEKIND (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) AGRAVANTE: EVELIN CUNHA SUSSEKIND ADVOGADO(A): CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 147
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27/08/2024 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/08/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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05/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/08/2024 16:08
Despacho
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05/08/2024 07:12
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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02/08/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/07/2024 21:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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