TRF2 - 5003185-46.2024.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SERGIO SEVOLO DE ASSIS

CPF *07.***.*68-10

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/06/2025 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2025 17:43

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003185-46.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 379) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: SERGIO SEVOLO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 379

  • 13/11/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/08/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 21:35

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 14:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2024 14:01

    Determinada a citação

  • 25/07/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044992-92.2023.4.02.5001

Stenio Moscon Yoshitome

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ramilla Maria Valeriano Souza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5010448-44.2024.4.02.5001

Aline Marques de Lima Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5009383-64.2022.4.02.5104

Jose Roberto Cordeiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5003186-31.2024.4.02.5005

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5004210-34.2023.4.02.5004

Ronald Marcos Farage

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 16:28

Exibir Processo