TRF2 - 5004210-34.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/09/2025 18:08
Juntada de Certidão
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29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-17 processada no TRF2 com o no. 51706469120254029666/TRF (ANDRIANI E TAVORA ADVOGADAS)
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29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-17 processada no TRF2 com o no. 51706469120254029666/TRF (RONALD MARCOS FARAGE)
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28/08/2025 14:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-17
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004210-34.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: RONALD MARCOS FARAGEADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/07/2025 17:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-17
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20/05/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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25/04/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2025 18:29
Determinada a intimação
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25/04/2025 18:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/04/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 07:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/02/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004210-34.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 812) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RONALD MARCOS FARAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 812
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29/07/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/06/2024 11:03
Juntada de Petição
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19/06/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/06/2024 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/06/2024 14:31
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/05/2024 11:16
Juntada de Petição
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27/05/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/05/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/05/2024 13:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/05/2024 16:18
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/04/2024 12:47
Juntada de Petição
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22/04/2024 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2024 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2024 16:38
Julgado procedente o pedido
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11/12/2023 15:59
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/10/2023 17:32
Juntada de Petição
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03/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 16:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/10/2023 16:09
Determinada a intimação
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03/10/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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