TRF2 - 5003259-03.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 19:31
Decisão interlocutória
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04/09/2025 13:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/09/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/09/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003259-03.2024.4.02.5005/ESRECORRENTE: EUGENIA ESTER DA SILVA DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao RE pelo Tema 1358 do STF -
11/08/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/08/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 12:25
Negado seguimento a Recurso
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04/06/2025 14:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
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29/05/2025 09:24
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/04/2025 17:43
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003259-03.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: EUGENIA ESTER DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 381
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13/11/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/08/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 13:00
Juntada de Petição
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 08:24
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 21:35
Juntada de Petição
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26/07/2024 14:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2024 14:01
Determinada a citação
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25/07/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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