TRF2 - 5027733-51.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELLE MARIA GONCALVES FRANCA DA SILVA

CPF *42.***.*87-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 28/09/2022 11:43

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 03/08/2022 16:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2022 14:26

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 27/07/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 15:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5027733-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELLE MARIA GONCALVES FRANCA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO (OAB RJ103912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 27/05/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2020 17:05

    Juntada de Petição

  • 18/03/2020 17:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/03/2020 11:56

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/03/2020 13:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/03/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/02/2020 13:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/01/2020 13:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50021313520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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