TRF2 - 5007685-55.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA DIAS ALVES

CPF *89.***.*41-62

Advogados

SARA FRAUCH DE CARVALHO LINS

OAB: 124689/RJ

CPF *14.***.*42-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/08/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 01/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 31/07/2025 22:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 31/07/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 02:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144361-61.2025.4.02.9666/TRF (SARA FRAUCH DE CARVALHO LINS)

  • 31/07/2025 02:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144360-76.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA GLORIA DIAS ALVES)

  • 27/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-21 processada no TRF2 com o no. 51443616120254029666/TRF (SARA FRAUCH DE CARVALHO LINS)

  • 27/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-21 processada no TRF2 com o no. 51443607620254029666/TRF (SARA FRAUCH DE CARVALHO LINS)

  • 27/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-21 processada no TRF2 com o no. 51443607620254029666/TRF (MARIA DA GLORIA DIAS ALVES)

  • 25/06/2025 09:53

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 09:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-21

  • 25/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/06/2025 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/06/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2025 21:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2025 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2025 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2025 21:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-21

  • 03/06/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 09:58

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 08:41

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 15:52

    Despacho

  • 15/04/2025 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 15:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 15/04/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007685-55.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA GLORIA DIAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA FRAUCH DE CARVALHO LINS (OAB RJ124689) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/02/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/02/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2025 14:06

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/02/2025 10:10

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/01/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/01/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/01/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 10:44

    Julgado procedente o pedido

  • 16/01/2025 22:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2024 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2024 13:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 21:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2024 21:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/10/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022994-34.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Silas Espirito Santo dos Santos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5001685-12.2024.4.02.5112

Margareth Tavares Teixeira da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5001923-93.2022.4.02.5114

Geraldo Correa Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marselle Monda Fagundes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5001923-93.2022.4.02.5114

Geraldo Correa Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5029074-48.2023.4.02.5001

Elizete Loroza Serafim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 08:39

Exibir Processo