TRF2 - 5022994-34.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

SILAS ESPIRITO SANTO DOS SANTOS

CPF *28.***.*48-97

Advogados

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB: 182609/MG

CPF *12.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 11:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 05/03/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2025 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2025 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2025 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022994-34.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 817) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SILAS ESPIRITO SANTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 817

  • 09/12/2024 13:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/12/2024 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 02/12/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2024 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:28

    Determinada a citação

  • 14/08/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 07:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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