TRF2 - 5007519-72.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:01
Baixa Definitiva
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05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
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01/09/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
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01/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155955-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155954-87.2025.4.02.9666/TRF (ELIECIR FRANCISCA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA)
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23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 51559557220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 51559548720254029666/TRF (BELMOK & D'AVILA ADVOGADOS)
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23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 51559548720254029666/TRF (ELIECIR FRANCISCA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA)
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21/07/2025 14:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-09
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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08/07/2025 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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01/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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01/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/07/2025 12:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-09
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06/06/2025 12:18
Juntada de Petição
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06/06/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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04/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/03/2025 17:20
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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27/03/2025 17:20
Determinada a intimação
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27/03/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 14:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/03/2025 13:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
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27/03/2025 13:50
Transitado em Julgado
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27/03/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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07/03/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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21/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007519-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ELIECIR FRANCISCA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 131
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05/03/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/03/2024 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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05/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/02/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/02/2024 16:39
Juntada de Petição
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01/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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04/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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04/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2023 17:56
Julgado procedente em parte o pedido
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29/11/2023 18:10
Juntada de Certidão
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20/10/2023 07:42
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 01:25
Juntada de Petição
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
07/08/2023 17:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/06/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 15:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIECIR FRANCISCA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 04/07/2023 às 10:00. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua I
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31/05/2023 21:04
Despacho
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31/05/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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30/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 11:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 11:41
Alterado o assunto processual
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20/03/2023 11:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032826-96.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 40
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17/03/2023 19:25
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/03/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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