14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-63
04/09/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027628-10.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: GRACA HELENA MARTINS LOBATO VELLOADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.

Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:17

Despacho
30/06/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
27/06/2025 18:29

Transitado em Julgado
27/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5027628-10.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: GRACA HELENA MARTINS LOBATO VELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora (evento 82, EMBDECL1).

Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, todos do CPC.

Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do Acórdão do evento 76, RELVOTO1.

Publique-se.

Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027628-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GRACA HELENA MARTINS LOBATO VELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 116
25/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027628-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GRACA HELENA MARTINS LOBATO VELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 132
30/03/2024 21:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 16:12

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2024 13:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2024 18:52

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 17:37

Intimado em Secretaria
15/12/2023 17:37

Juntado(a)
14/12/2023 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2023 15:35

Conclusos para julgamento
22/11/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/11/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:30

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/10/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GRACA HELENA MARTINS LOBATO VELLO Data: 26/09/2023 às 16:40. Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Co
16/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2023 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:39

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 07:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE01S) - processo: 50373110820224025001
19/07/2023 19:29

Despacho
19/07/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 08:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037311-08.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 26
05/07/2023 17:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/07/2023 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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