TRF2 - 5001910-62.2024.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:39
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 14:20
Determinada a intimação
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05/05/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/04/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/04/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
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15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001910-62.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 391) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: PAULO EUCLIDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635) ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105) ADVOGADO(A): VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 391
-
13/11/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:59
Juntada de Petição
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 07:13
Conclusos para julgamento
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02/06/2024 20:20
Juntada de Petição
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28/05/2024 14:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2024 14:14
Determinada a citação
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27/05/2024 21:00
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 20:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 13:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/05/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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