TRF2 - 5000803-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 16:14
Baixa Definitiva
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04/08/2022 16:13
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
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04/08/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/07/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/07/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000803-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: ANDRE OLIVEIRA HERDY DA SILVA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVANTE: ANDREA OLIVEIRA HERDY DA SILVA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 257
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02/06/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/04/2022 10:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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06/04/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2022 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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18/02/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2022 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/02/2022 16:36
Não Concedida a Medida Liminar
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31/01/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/01/2022 14:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2022 08:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50127849120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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