TRF2 - 5046003-59.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046003-59.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: HELTON MERIGUETE (AUTOR)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU -
08/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:24
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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28/05/2025 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
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28/05/2025 09:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2025 16:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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19/03/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2025 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046003-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: HELTON MERIGUETE (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 395
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07/11/2024 06:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/11/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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07/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/08/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2024 20:56
Julgado procedente o pedido
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04/04/2024 15:53
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 10:36
Determinada a citação
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06/12/2023 20:28
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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