TRF2 - 5006096-28.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL BRIDI PIMENTEL

CPF *06.***.*77-10

Advogados

ANDRE FERNANDES FERREIRA

OAB: 012206/ES

CPF *55.***.*38-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 14/09/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2025 19:50

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2025 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 09/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 08/09/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 08/09/2025 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/09/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 19:21

    Determinada a intimação

  • 01/09/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/08/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 14:28

    Determinada a intimação

  • 18/08/2025 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 06/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2025 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2025 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 17:49

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2025 13:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-39

  • 27/06/2025 13:02

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2025 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 25/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 24/06/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 18:42

    Determinada a intimação

  • 18/06/2025 00:38

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 13:17

    Determinada a intimação

  • 23/04/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 22/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2025 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2025 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2025 15:33

    Despacho

  • 03/04/2025 16:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/04/2025 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 11:53

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 28/03/2025 07:26

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/02/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006096-28.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 824) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RAFAEL BRIDI PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 824

  • 09/12/2024 13:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/12/2024 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 04/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 18:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/11/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2024 18:55

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 14:21

    Despacho

  • 13/09/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 08:55

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/09/2024 15:22

    Determinada a citação

  • 09/09/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035757-38.2022.4.02.5001

Rosana Nascimento Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5102772-78.2023.4.02.5101

Luiz Paulo de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5005525-72.2024.4.02.5001

Camila Santa Clara Pio

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 5003328-27.2023.4.02.5116

Jair de Souza Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner Ceci Brando

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5003328-27.2023.4.02.5116

Jair de Souza Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 17:39

Exibir Processo