TRF2 - 5005569-76.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JONES CAETANO DOS SANTOS

CPF *20.***.*70-61

Advogados

VIVIANE LEITAO GUANABARA

OAB: 238548/RJ

CPF *15.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 12:28

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 07:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 28/03/2025 07:26

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/03/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2025 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2025 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005569-76.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 826) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JONES CAETANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 826

  • 06/11/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/11/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/11/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/10/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2024 17:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2024 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2024 17:44

    Determinada a citação

  • 19/08/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2024 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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