21/07/2025 23:59

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026228-15.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/AADVOGADO(A): JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB DF011863) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao v. acórdão, tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
12/06/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:51

Despacho
11/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50262281520244025101/TRF2
08/01/2025 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 11:44

Despacho
11/11/2024 06:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 17:45

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 15:10

Despacho
22/07/2024 03:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 15:05

Despacho
01/07/2024 22:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:46

Determinada a intimação
19/06/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:53

Determinada a intimação
25/04/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50010899520234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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