TRF2 - 5039175-13.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DO 4 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:22

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 13:22

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2025 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 23:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/05/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 439

  • 15/04/2025 13:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/03/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Declarado competente - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/02/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2025 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5039175-13.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim SUSCITADO: Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: LEDIANE DOS REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR INTERESSADO: ROSANGELA SOARES VENANCIO (Curador) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 401

  • 28/11/2024 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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