25/08/2025 14:58

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:58

Juntada de Petição
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072751-27.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RICARDO MENDES DA COSTAADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao autor.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Determinada a intimação
06/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50727512720204025101/TRF2
31/03/2025 12:53

Juntada de Petição
27/06/2023 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/02/2023 06:06

Juntada de Petição
08/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2022 23:59

Conclusos para julgamento
03/02/2022 21:49

Despacho
16/09/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
22/02/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
12/02/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 16:42

Determinada a intimação
10/02/2021 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/12/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
01/12/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 11:36

Despacho
22/11/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 05:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/10/2020 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 17:01

Determinada a citação
19/10/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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