TRF2 - 5033981-32.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 12:38

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 12:38

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2025 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 23:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 05/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 441

  • 07/04/2025 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/04/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/03/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2025 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2025 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 27/02/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2025 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2025 21:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043989-73.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 128

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5033981-32.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO IMPETRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA IMPETRADO: Juízo Federal da 2º Juizado Especial de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DORA BERGER ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 403

  • 29/01/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/01/2025 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 19:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/10/2024 17:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/10/2024 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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