TRF2 - 5020649-71.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEOPOLDINENSE LTDA

CNPJ: 12.196.047/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 16/03/2023 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 16/01/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/01/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/01/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/01/2023 19:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/12/2022 20:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/11/2022 12:32

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/11/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/10/2022 17:58

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

  • 10/10/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 10/10/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 27/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/09/2022 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 13:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/07/2022 19:01

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 18:59

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/07/2022 15:15

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020649-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEOPOLDINENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 01/06/2022 08:26

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 30/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 22:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2021 22:29

    Juntada de Petição

  • 30/06/2020 10:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/06/2020 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2020 23:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 06/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/03/2020 14:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/03/2020 17:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50106376320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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