08/05/2025 06:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000679-97.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 834) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: LUZIA MARIA DE MOURA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 834
03/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:53

Juntada de Petição
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 06:06

Conclusos para julgamento
17/05/2024 04:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
17/05/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 13:41

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:24

Juntada de Petição
18/03/2024 17:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:53

Determinada a citação
19/02/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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