14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/09/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-34
08/08/2025 09:16

Juntada de Petição
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 09:35

Juntada de Petição
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 13:52

Juntada de Petição
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/04/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:44

Determinada a intimação
11/04/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição
06/03/2025 08:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
06/03/2025 08:49

Transitado em Julgado
05/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/03/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003903-17.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JANIO ANTONIO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 154
03/09/2024 13:31

Juntada de Petição
24/06/2024 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 16:42

Conclusos para julgamento
04/12/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2023 17:41

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023 15:26

Conclusos para julgamento
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/04/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 18:01

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/04/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2023 10:47

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2023 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 07:13

Juntada de Petição
10/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 16:53

Determinada a citação
01/02/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:06

Determinada a intimação
09/01/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 10:43

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
19/12/2022 19:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/12/2022 19:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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