06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 22:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-63
13/08/2025 08:11

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:30

Determinada a intimação
17/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:58

Determinada a intimação
29/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
15/04/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 09:25

Juntada de Petição
21/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000957-50.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADRIANE DE SOUZA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 14:00 Sequencial: 102
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 23:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/12/2024 20:41

Recebido o recurso de Apelação
18/12/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 05:52

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:46

Determinada a intimação
01/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2024 09:06

Conclusos para julgamento
27/08/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 11:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 11:22

Determinada a citação
12/07/2024 23:30

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2024 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 20:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADRIANE DE SOUZA SOARES Data: 16/04/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CAROLINE SOUZ
05/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:21

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:55

Determinada a intimação
29/02/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:32

Determinada a intimação
11/02/2024 14:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00