TRF2 - 5008407-89.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRA SANTOS LOBATO

CPF *63.***.*01-06

Advogados

MARIA APARECIDA DA SILVA

OAB: 095715/RJ

CPF *05.***.*19-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/04/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 17:57

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 14:12

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 15/04/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2025 14:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/03/2025 12:08

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2025 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/03/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 14/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008407-89.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDRA SANTOS LOBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB RJ095715) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/02/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/02/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/02/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2025 18:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/01/2025 06:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2025 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2025 16:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/01/2025 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2024 05:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/12/2024 16:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/12/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2024 12:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/11/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRA SANTOS LOBATO <br/> Data: 28/11/2024 às 08:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/

  • 04/11/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 10:30

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2024 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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