TRF2 - 5000755-92.2022.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2025 16:41
Juntada de Petição
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25/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000755-92.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA EDITAL Nº 510015533351 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50007559220224025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC e executado AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA, CNPJ: 30601421000139Valor da dívida: R$ 6.074,00 CDA nº: 40840001282249Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 24/02/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
26/02/2025 10:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
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25/02/2025 15:09
Expedição de Edital - citação
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10/01/2025 15:01
Despacho
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20/08/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2024 14:33
Despacho
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20/03/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 15:06
Juntada de Petição
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2024 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 09:01
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2023 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 12:38
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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19/07/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/07/2023 16:02
Despacho
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22/03/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 08:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 15:24
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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13/07/2022 17:27
Determinada a citação
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16/03/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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