TRF2 - 5002922-51.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *56.***.*82-42

PEDRO SANTANA BRAUN

CPF *30.***.*25-04

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

PABLO FARIAS SOUZA CRUZ

CPF *54.***.*96-57

HENDRIKUS SIMOES GARCIA

CPF *13.***.*50-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:53

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 27/05/2025 04:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 26/05/2025 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

  • 08/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 08/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 15:30

    Determinada a intimação

  • 08/05/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 07:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 31/03/2025 07:12

    Transitado em Julgado

  • 29/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 17/03/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/02/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/02/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 21/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002922-51.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA CLAUDIA DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: PEDRO SANTANA BRAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 160

  • 24/06/2024 19:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2024 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/06/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 21/05/2024 01:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 02/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/04/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 19/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 19/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2024 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2024 00:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 31/01/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 18:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/12/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 06/11/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 21/09/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 30/06/2023 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 16:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 18:45

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 22/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2023 17:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/06/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 16:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/06/2023 16:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/06/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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