TRF2 - 5004659-49.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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17/06/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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02/06/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 11:39
Baixa Definitiva
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02/06/2025 10:40
Determinada a intimação
-
02/06/2025 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 09:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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30/04/2025 17:07
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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16/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 17:56
Baixa Definitiva
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16/04/2025 14:12
Determinada a intimação
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15/04/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 11:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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15/04/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/03/2025 09:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/03/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/03/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/03/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/03/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004659-49.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEX SEIR PINTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
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20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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10/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/01/2025 16:13
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/01/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/01/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/01/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2025 13:57
Julgado procedente o pedido
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23/09/2024 17:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/09/2024 22:34
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 16:29
Determinada a intimação
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14/08/2024 13:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2024 10:31
Juntada de Petição
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13/08/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 16:12
Juntada de Petição
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30/07/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX SEIR PINTO GOMES <br/> Data: 14/08/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI
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15/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 12:18
Determinada a intimação
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10/07/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 16:04
Juntada de Certidão
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10/07/2024 15:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDAIR PEREIRA LUCIANO - EXCLUÍDA
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09/07/2024 14:37
Juntada de Petição
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09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:59
Determinada a intimação
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20/06/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 11:45
Juntada de Petição
-
19/06/2024 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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