TRF2 - 5002194-70.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 15:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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31/03/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/03/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2025 12:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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25/03/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/02/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002194-70.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 844) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: RICARDO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 844
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13/11/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:56
Juntada de Petição
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14/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 17:59
Julgado improcedente o pedido
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 08:09
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 04:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 04:51
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 21:16
Juntada de Petição
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23/05/2024 21:10
Juntada de Petição
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20/05/2024 15:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2024 15:25
Determinada a citação
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20/05/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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