TRF2 - 5004482-85.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 17:46
Baixa Definitiva
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15/04/2025 16:09
Despacho
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15/04/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 11:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
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15/04/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/03/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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26/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004482-85.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO PEDRO SANT ANA MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EUZIENIO ARAUJO BALDINO (OAB RJ247602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOAO FRANCISCO DA SILVA MEIRELES RIBEIRO SANT ANA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
10/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/02/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/12/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/12/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
07/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 18:39
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2024 14:14
Juntado(a)
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11/10/2024 08:19
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/09/2024 09:54
Juntada de Petição
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29/09/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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22/09/2024 09:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2024 06:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2024 17:49
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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22/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2024 15:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2024 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 23:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 12:48
Determinada a intimação
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15/07/2024 10:23
Juntado(a)
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20/06/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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