TRF2 - 5003855-27.2024.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL XAVIER DE SA MAGALHAES DA SILVA

CPF *54.***.*07-59

YASMIN EMANUELLE XAVIER MAGALHAES DA SILVA

CPF *06.***.*52-61

Advogados

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB: 196593/RJ

CPF *12.***.*59-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 16:40

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO43

  • 15/04/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 15/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 18/03/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003855-27.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: YASMIN EMANUELLE XAVIER MAGALHAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: RAQUEL XAVIER DE SA MAGALHAES DA SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 22/02/2025 01:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2025 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2025 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2025 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/01/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/01/2025 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/01/2025 04:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2025 16:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2024 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 19:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2024 17:44

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2024 10:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2024 11:22

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2024 08:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/06/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 05/06/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN EMANUELLE XAVIER MAGALHAES DA SILVA <br/> Data: 18/06/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Pe

  • 29/05/2024 14:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 17:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/05/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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