TRF2 - 5007649-28.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

CHARLES ROOS

CPF *78.***.*89-53

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/04/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:26

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/02/2025 14:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/02/2025 07:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 25/02/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/02/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2025 14:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 24/02/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2025 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/02/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2025 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007649-28.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 850) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CHARLES ROOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 850

  • 09/12/2024 13:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/12/2024 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/11/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/10/2024 20:58

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2024 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2024 12:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2024 12:06

    Determinada a citação

  • 20/03/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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