TRF2 - 5030574-52.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ORMY APARECIDA FRANCO

CPF *80.***.*09-05

Advogados

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

PAULINA HAVANA DE FARIAS SANTHIAGO

OAB: 031162/ES

CPF *14.***.*73-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 02/09/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 02/09/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 13:38

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 25/08/2025 13:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/06/2025 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 14:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 29/05/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

  • 28/05/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/04/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/04/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2025 13:43

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2025 13:02

    Juntada de Petição

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2025 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/03/2025 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:31</b>

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:31</b>

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030574-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ORMY APARECIDA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 19/03/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/03/2025 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:31</b><br>Sequencial: 20

  • 19/02/2025 12:53

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030574-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 852) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ORMY APARECIDA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 852

  • 18/11/2024 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/11/2024 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 21/08/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/08/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 19:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/06/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 01:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/03/2024 15:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/03/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/02/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2024 16:21

    Intimado em Secretaria

  • 26/02/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 05/12/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ORMY APARECIDA FRANCO <br/> Data: 19/01/2024 às 15:00. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Cos

  • 23/11/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 14:04

    Determinada a citação

  • 06/11/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 11:00

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 16:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 11:48

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 20:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:43

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/07/2023 13:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 31/07/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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