TRF2 - 5009136-64.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
10/09/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
10/09/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/09/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
09/09/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 22:26
Despacho
-
09/09/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 17:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/09/2025 20:40
Juntada de Petição
-
21/08/2025 17:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
-
21/08/2025 17:43
Transitado em Julgado
-
21/08/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
18/08/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
14/08/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:19
Juntada de Petição
-
14/08/2025 15:16
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/07/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 616
-
18/07/2025 05:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009136-64.2023.4.02.5002/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: FRANCISCA FILOMENA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 16/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
16/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/06/2025 16:17
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/05/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009136-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCA FILOMENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de maio de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2025 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 11
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009136-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCA FILOMENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 175
-
25/07/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 09:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/05/2024 10:15
Juntada de Petição
-
30/04/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/04/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/04/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/04/2024 03:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
01/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
01/04/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 09:09
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2024 16:10
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 12:25
Juntada de Petição
-
22/02/2024 17:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2024 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/01/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:51
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/12/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA FILOMENA DA SILVA <br/> Data: 26/12/2023 às 08:15. <br/> Local: CONSULTORIO DRA. FRANCIELE (RECESSO) - R. Aristóteles Menicuci, 125, Bairro: BNH - Walmir Furtado de Amorim, <br/> Peri
-
08/12/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 16:47
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2023 15:17
Juntada de Petição
-
19/10/2023 09:32
Juntada de Petição
-
09/10/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 19:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/09/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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