TRF2 - 5016630-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:17
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 14:17
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2025 14:03
Juntada de Petição
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/08/2025 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 07:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
25/07/2025 07:01
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2025 07:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 11:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
16/07/2025 18:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
-
26/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016630-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VALNICE MORGADO REIS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
25/06/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
-
25/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
23/06/2025 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/06/2025 16:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
18/06/2025 16:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/06/2025 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 16:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/06/2025 11:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50094738120224025101/RJ
-
23/05/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016630-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VALNICE MORGADO REIS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/05/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 101
-
12/05/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/05/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
01/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016630-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VALNICE MORGADO REIS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
10/12/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/12/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 18:10
Determinada a intimação
-
28/11/2024 01:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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