TRF2 - 5010397-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 10:28
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 10:27
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
30/04/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
27/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/03/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/03/2025 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010397-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A.
ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
25/02/2025 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 17:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 07:53
Juntada de Petição
-
06/08/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 14:43
Determinada a intimação
-
26/07/2024 17:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064347-45.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Polyanna Quaresma da Silva
Advogado: Iona Luciana de Lima Gregorio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 10:42
Processo nº 5047831-18.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 17:53
Processo nº 5047831-18.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086255-95.2023.4.02.5101
Ernesto Goncalves de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 16:48
Processo nº 5086255-95.2023.4.02.5101
Ernesto Goncalves de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2025 16:15