TRF2 - 5064347-45.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 10:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/04/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/04/2025 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 09:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2025 10:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
14/04/2025 21:04
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
18/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
24/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5064347-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: POLYANNA QUARESMA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): IONA LUCIANA DE LIMA GREGORIO (OAB RJ174184) RECORRIDO: LUIZ FELLIPE QUARESMA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IONA LUCIANA DE LIMA GREGORIO (OAB RJ174184) RECORRIDO: LUIZ ANDRE QUARESMA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IONA LUCIANA DE LIMA GREGORIO (OAB RJ174184) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/02/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122
-
20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
15/02/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
22/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
06/12/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 21:12
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2024 17:53
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2024 04:17
Juntada de Petição
-
28/08/2024 13:21
Juntada de Petição
-
27/08/2024 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2024 14:34
Determinada a intimação
-
27/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
27/08/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2024 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001240-85.2024.4.02.5114
Sonia Maria Ramos Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 09:51
Processo nº 5005277-34.2023.4.02.5004
Aldiva Ramos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:05
Processo nº 5000910-70.2023.4.02.5002
Nicolas Couto Ambrosio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2025 11:12
Processo nº 5002182-32.2019.4.02.5102
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Turia Tec. Tecnologia e Servicos de Tele...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2019 15:38
Processo nº 5010937-15.2023.4.02.5002
Abilio Meneguiti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:06