TRF2 - 5005277-34.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 18:50
Baixa Definitiva
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09/06/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/06/2025 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005277-34.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: ALDIVA RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) DESPACHO/DECISÃO TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações Acórdão: "determinar a averbação dos períodos 08/06/1992 a 17/05/1993, de 01/12/1999 a 13/10/2001, de 19/03/2002 a 13/05/2003, 06/11/1989 a 04/05/1992, de 05/10/1992 a 24/06/1993, de 21/11/1994 a 20/01/1995, de 07/02/1995 a 07/03/1995, de 11/08/1995 a 01/12/1995, de 07/05/1996 a 06/09/1996, de 14/05/1997 a 11/12/1997, de 16/04/1998 a 28/04/1998, de 26/06/1998 a 06/10/1998 e de 01/02/1999 a 30/11/1999 e de 02/06/2005 a 01/01/2006 como segurada especial rural".
Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.
Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Demonstrado o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual. -
23/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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23/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 13:45
Determinada a intimação
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23/05/2025 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/05/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 08:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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15/04/2025 08:05
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 15:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005277-34.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ALDIVA RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 432
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15/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/08/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2024 15:40
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2024 21:55
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 21:55
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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06/06/2024 21:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2024 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:20
Determinada a intimação
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12/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 16:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2024 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 13:40
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/06/2024 14:00
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22/12/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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