TRF2 - 5047831-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
30/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2025 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5047831-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
02/12/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2024 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:47
Despacho
-
28/11/2024 17:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005277-34.2023.4.02.5004
Aldiva Ramos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:05
Processo nº 5000910-70.2023.4.02.5002
Nicolas Couto Ambrosio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2025 11:12
Processo nº 5002182-32.2019.4.02.5102
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Turia Tec. Tecnologia e Servicos de Tele...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2019 15:38
Processo nº 5010937-15.2023.4.02.5002
Abilio Meneguiti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:06
Processo nº 5064347-45.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Polyanna Quaresma da Silva
Advogado: Iona Luciana de Lima Gregorio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 10:42