TRF2 - 5036973-97.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *01.***.*98-60

PEDRO LUCAS BARCELOS BENTO

CPF *93.***.*98-36

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA

OAB: 027575/ES

CPF *25.***.*02-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 17:34

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 15:46

    Despacho

  • 28/03/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 28/03/2025 08:38

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 24/02/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 24/02/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 24/02/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 24/02/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 21/02/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 03/02/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/02/2025 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036973-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: PEDRO LUCAS BARCELOS BENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 180

  • 27/11/2024 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 27/11/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/11/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/11/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 25/11/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/11/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 22/11/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/11/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2024 15:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/11/2024 15:21:39)

  • 21/11/2024 14:58

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 16/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 11:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2024 17:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/06/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/06/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 28/05/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2024 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/05/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/05/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/05/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/05/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/05/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 15:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/04/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS BARCELOS BENTO <br/> Data: 26/03/2024 às 14:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000

  • 06/03/2024 14:51

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2024 14:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 15/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS BARCELOS BENTO <br/> Data: 29/02/2024 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000

  • 12/01/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 09:33

    Despacho

  • 11/01/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/11/2023 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/11/2023 08:15

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/11/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2023 14:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:52

    Determinada a citação

  • 06/11/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/10/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 17:51

    Despacho

  • 27/09/2023 15:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS - REPRESENTANTE

  • 22/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 18:48

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/09/2023 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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