TRF2 - 5001480-59.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMAURI PEREIRA DA SILVA

CPF *81.***.*34-98

ALAIR PEREIRA DA SILVA

CPF *27.***.*46-24

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:31

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147563-46.2025.4.02.9666/TRF (AMAURI PEREIRA DA SILVA)

  • 01/07/2025 03:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-33 processada no TRF2 com o no. 51475634620254029666/TRF (AMAURI PEREIRA DA SILVA)

  • 26/06/2025 13:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-33

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 02/06/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2025 16:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-33

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/05/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/04/2025 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 15:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 28/03/2025 08:38

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/03/2025 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/02/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/02/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/02/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/02/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/02/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001480-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: AMAURI PEREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALAIR PEREIRA DA SILVA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 187

  • 01/04/2024 12:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/04/2024 02:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/03/2024 18:27

    Despacho

  • 12/03/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2024 18:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/01/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/01/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/01/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 20:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/01/2024 17:40

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 17:36

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 22:48

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 12:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2023 10:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/05/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 15:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 11:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 15:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 20/01/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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