12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:39

Determinada a intimação
02/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-50 processada no TRF2 com o no. 51634965920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
14/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-50 processada no TRF2 com o no. 51634957420254029666/TRF (JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS)
14/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-50 processada no TRF2 com o no. 51634948920254029666/TRF (JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS)
14/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-50 processada no TRF2 com o no. 51634948920254029666/TRF (LAZARO DE JESUS SANTOS)
12/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-50
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 22:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-50
11/06/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:20

Determinada a intimação
03/06/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
28/03/2025 08:38

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 16:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 21/02/2025 13:30
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003455-47.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAZARO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS PERITO: LUISA CHAGAS REUTER MOTTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2025 13:30 Sequencial: 190
15/02/2024 12:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/02/2024 20:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:05

Juntada de Petição
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 15:15

Juntada de Petição
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
17/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/08/2023 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2023 15:21

Conclusos para julgamento
13/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/11/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 10:28

Determinada a intimação
22/11/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/11/2022 20:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/10/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:59

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010387-05.2019.4.02.5117

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Rafael Moraes Caetano

Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003331-27.2023.4.02.5004

Celia Moreira de Matos Locateli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5003015-11.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Inoa Mundo das Aguas Comercio de Bombas ...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008991-31.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alfa Rio Terceirizacao LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003203-70.2024.4.02.5101

Sindicato dos Loj do com do Municipio Do...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2024 10:07

Exibir Processo